TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Resolução nº 1, de 14/12/06

A Comissão Interministerial para Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Corte de R$ 1 bi a caminho

O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios.

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.